Questão de Direito Processual Penal — Procedimento Penal — FCC 2012
Direito Processual PenalProcedimento Penal
- Código
- fc124488
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ-RJ
- Ano
- 2012
- Nível
- Médio
- Cargo
- Tecnico de Atividade Judiciária
No procedimento relativo aos processos de competência do Tribunal do Júri, o juiz, fundamentadamente, impronunciará o acusado quando
- Aprovado não ser ele o autor ou partícipe do fato.
- Bo fato não constituir infração penal.
- Cdemonstrada causa de exclusão do crime.
- Dprovada a inexistência do fato.
- Enão se convencer da existência de indícios suficientes de autoria ou de participação.