Questão de Direito Eleitoral — Registro de Candidatura — FCC 2012
Direito EleitoralRegistro de Candidatura
- Código
- fc124831
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRE-CE
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Judiciária
Na convenção do Partido Alpha, Tício foi escolhido candidato a Governador do Estado, Paulus foi escolhido candidato a Vice-Governador do Estado, Lucius foi, dentre outros, escolhido candidato a Deputado Federal e Ângelus foi, dentre outros, escolhido candidato a Deputado Estadual. Todos tiveram o registro de suas candidaturas deferido. Quarenta e cinco dias antes do pleito, quando viajavam juntos em campanha eleitoral, o veículo em que se encontravam sofreu colisão e os quatro vieram a falecer. Nesse caso, o partido
- Anão poderá substituir nenhum dos candidatos falecidos, posto que os óbitos ocorreram a menos de sessenta dias do pleito.
- Bpoderá substituir os candidatos a Deputado Federal e Deputado Estadual, apenas, desde que o registro do substituto seja feito dentro de dez dias contados da data dos óbitos.
- Cpoderá substituir os candidatos a Governador e Vice-Governador, apenas, desde que o registro do substituto seja feito dentro de dez dias contados da data dos óbitos.
- Dpoderá substituir o candidato a Deputado Federal, apenas, desde que o registro do substituto seja feito dentro de dez dias contados da data do óbito.
- Epoderá substituir o candidato a Deputado Estadual, apenas, desde que o registro do substituto seja feito dentro de dez dias contados da data do óbito.