Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Procedimento ordinário — FCC 2012
Direito Processual Civil - CPC 1973Procedimento ordinário
- Código
- fc125095
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRE-PR
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Administrativa
Denomina-se coisa julgada material
- Aa eficácia que torna imutável a sentença que julga a lide com ou sem resolução de mérito.
- Ba eficácia que torna imutável e indiscutível a sentença, não mais sujeita a recurso ordinário ou extraordinário.
- Co fenômeno que torna imutável qualquer decisão judicial não mais sujeita a recurso.
- Da eficácia natural da sentença, sujeita ou não a recurso.
- Ea consequência advinda da prolação da sentença proferida por juiz competente.