Questão de Direito Eleitoral — Registro de Candidatura — FCC 2012
Direito EleitoralRegistro de Candidatura
- Código
- fc125491
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRE-SP
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Administrativa
Um dos candidatos a Prefeito Municipal de determinado município teve o pedido de registro impugnado, tendo o Juiz Eleitoral, afinal, declarado a sua inelegibilidade. A decisão transitou em julgado e o registro do referido candidato foi cancelado após o termo final do prazo de registro. Nesse caso,
- Ao partido deverá convocar nova convenção partidária para a escolha do substituto.
- Bo candidato a Vice-Prefeito disputará a eleição como candidato a Prefeito Municipal.
- Ca Comissão Executiva do respectivo partido poderá fazer a escolha do substituto.
- Dnão será possível a substituição por já ter se encerrado o prazo legal para registro de candidaturas.
- Eo candidato cujo registro foi cancelado poderá disputar a eleição e, se for eleito, assumirá o candidato a Vice-Prefeito.