Questão de Direito Eleitoral — Partidos Políticos no Direito Eleitoral — FCC 2012
Direito EleitoralPartidos Políticos no Direito Eleitoral
- Código
- fc125492
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRE-SP
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Administrativa
No que concerne à propaganda no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, é correto afirmar que
- Ao tempo diário de cada partido, se houver segundo turno, será proporcional à votação obtida no primeiro turno.
- Bé permitida a utilização da propaganda de candidaturas proporcionais como propaganda de candidaturas majoritárias e vice-versa.
- Cé permitida, no segundo turno das eleições, nos programas eleitorais de cada partido, a participação de filiados a partidos que tenham formalizado apoio a outros candidatos.
- Da Justiça Eleitoral fará corte instantâneo de programa eleitoral gratuito ofensivo à honra de candidato, à moral e aos bons costumes.
- Eé permitido ao partido político utilizar na propaganda eleitoral de seus candidatos, em âmbito regional, a imagem e a voz de candidato ou militante de partido político que integre a sua coligação em âmbito nacional.