Questão de Direito Eleitoral — Partidos Políticos no Direito Eleitoral — FCC 2012
Direito EleitoralPartidos Políticos no Direito Eleitoral
- Código
- fc125533
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRE-SP
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Judiciária
O eleitor Pedro encaminhou à Justiça Eleitoral documento comprobatório de que determinado partido político está recebendo recursos financeiros de procedência estrangeira. Nesse caso, o processo de cancelamento do registro e do estatuto do partido
- Adependerá de representação fundamentada do Ministério de Relações Exteriores.
- Bpoderá ser determinado de ofício, sem qualquer defesa do partido.
- Cdependerá de representação formulada por outro partido político.
- Ddependerá de representação formulada pelo Ministério Público Eleitoral.
- Epoderá ser iniciado pelo Tribunal Superior Eleitoral com base na denúncia formulada por Pedro.