Questão de Direito Eleitoral — Propaganda política — FCC 2012
Direito EleitoralPropaganda política
- Código
- fc125537
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRE-SP
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Judiciária
O partido Beta, no horário eleitoral gratuito, fez, durante trinta segundos, afirmação difamatória contra o candidato a Governador do Estado pelo partido Delta. O candidato atingido pela afirmativa difamatória pediu o exercício do direito de resposta, que foi deferido pela Justiça Eleitoral. O tempo reservado ao partido responsável pela ofensa é de trinta segundos. A resposta será veiculada no horário destinado ao partido responsável pela ofensa, em até
- Aquarenta e oito horas após a decisão, durante um minuto, em dois tempos de trinta segundos.
- Bvinte e quatro horas após a decisão, durante trinta segundos.
- Csetenta e duas horas após a decisão, durante dois minutos, em quatro tempos de trinta segundos.
- Dquarenta e oito horas após a decisão, durante trinta segundos.
- Evinte e quatro horas após a decisão, durante um minuto, em dois tempos de trinta segundos.