Questão de Direito Eleitoral — Partidos Políticos no Direito Eleitoral — FCC 2012
Direito EleitoralPartidos Políticos no Direito Eleitoral
- Código
- fc125538
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRE-SP
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Judiciária
Pedro é radialista e titular de um programa numa emissora da cidade. Tendo sido escolhido candidato a Prefeito Municipal pela convenção de seu partido, adotou variação nominal coincidente com o nome do seu programa. Em tal situação, a partir de 1º de julho do ano da eleição, a emissora de rádio, em sua programação normal,
- Apoderá divulgar o nome do programa, porque não é o mesmo que o do candidato.
- Bpoderá divulgar o nome do programa, porque já existia antes da convenção partidária.
- Cpoderá divulgar o nome do programa, desde que não difunda opinião favorável ao candidato.
- Dsó poderá divulgar o nome do programa se não for apresentado ou comentado pelo candidato.
- Enão poderá divulgar o nome do programa, por expressa vedação legal.