Questão de Direito Previdenciário — Contribuições — FCC 2012
Direito PrevidenciárioContribuições
- Código
- fc126573
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRF - 2ª REGIÃO
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Judiciária
Na reclamação trabalhista proposta por Natália em face de sua ex-empregadora, a empresa “A”, foi proferida sentença de mérito julgando a reclamação parcialmente procedente. Em liquidação de sentença, foi apurado o valor da condenação determinado em sentença em R$ 100.000,00. As partes, após o trânsito em julgado da sentença e a sua regular liquidação, celebraram acordo no valor de R$ 40.000,00. Neste caso, de acordo com a Lei no 8.212/91, a contribuição previdenciária será calculada com base em
- AR$ 40.000,00 acrescido de 10%.
- BR$ 100.000,00.
- CR$ 50.000,00.
- DR$ 40.000,00.
- ER$ 40.000,00 acrescido de 20%.