Questão de Direito Penal — Culpabilidade — FCC 2012
Direito PenalCulpabilidade
- Código
- fc126858
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRF - 5ª REGIÃO
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Execução de Mandados
Em matéria penal, a embriaguez incompleta, resultante de caso fortuito ou de força maior,
- Anão suprime a imputabilidade penal, mas diminui a capacidade de entendimento gerando uma causa geral de diminuição de pena.
- Bnão exclui, nem diminui, a imputabilidade penal, não operando qualquer efeito na aplicação da pena.
- Cé hipótese de elisão da imputabilidade penal porque afeta a capacidade de compreensão, tornando o agente isento de pena.
- Dnão exclui, nem diminui, a imputabilidade penal, servindo como circunstância agravante.
- Eembora não suprima a imputabilidade penal, é censurável, e serve como circunstância agravante.