Questão de Direito Penal — Concurso de Pessoas — FCC 2012
Direito PenalConcurso de Pessoas
- Código
- fc126936
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRF - 5ª REGIÃO
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Judiciária
Indivíduos que são alcançados pela lei penal, não porque tenham praticado uma conduta ajustável a uma figura delitiva, mas porque, executando atos sem conotação típica, contribuíram, objetivamente e subjetivamente, para a ação criminosa de outrem
- Anão são punidos por atipicidade da conduta.
- Bsão coautores e incidem na mesma pena cabível ao autor do crime.
- Csão concorrentes de menor importância e têm a pena diminuída de um sexto a um terço.
- Dsão considerados partícipes e incidem nas penas cominadas ao crime, na medida de sua culpabilidade.
- Epodem ser coautores ou partícipes e a pena, em qualquer caso, é diminuída de um terço.