Questão de Direito Constitucional — Controle de Constitucionalidade — FCC 2012
Direito ConstitucionalControle de Constitucionalidade
- Código
- fc127012
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRF - 5ª REGIÃO
- Ano
- 2012
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário - Área Administrativa
Na Faculdade de Direito “W” o professor de Direito Constitucional, Ubaldo, está lecionando aula a respeito do Supremo Tribunal Federal, em especial, sobre a Súmula Vinculante. Em sua aula, Ubaldo afirmou corretamente que, de acordo com a Constituição Federal brasileira, a aprovação da referida Súmula poderá ocorrer
- Ade ofício ou por provocação e deverá ocorrer mediante decisão de, no mínimo, um terço dos seus membros.
- Bapenas por provocação e deverá ocorrer mediante decisão de dois terços dos seus membros.
- Cde ofício ou por provocação e deverá ocorrer mediante decisão de dois terços dos seus membros.
- Dapenas por provocação e deverá ocorrer mediante decisão de, no mínimo, um terço dos seus membros.
- Eapenas de ofício e deverá ocorrer mediante decisão de, no mínimo, um terço dos seus membros.