Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Dos Atos Processuais — FCC 2012
Direito Processual Civil - CPC 1973Dos Atos Processuais
- Código
- fc127166
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 11ª Região (AM e RR)
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Execução de Mandados
Numa ação ordinária, o réu não foi citado regularmente mas, mesmo assim, apresentou contestação e atuou em todas as fases do processo, até o trânsito em julgado da decisão final. Nesse caso, na fase do cumprimento da sentença,
- Apoderá apresentar impugnação fundada na invalidade de citação.
- Bpoderá apresentar impugnação fundada na inexistência de citação, por tratar-se de ato processual indispensável à regularidade do processo.
- Csó poderá apresentar impugnação fundada na inexistência de citação se demonstrar que se encontrava em local conhecido e poderia ter sido citado, mas não o foi.
- Dnão poderá apresentar impugnação fundada na inexistência de citação.
- Esó poderá apresentar impugnação fundada na inexistência ou invalidade da citação se demonstrar que não foram esgotados os meios para a sua localização.