Questão de Direito do Trabalho — Alterações do contrato de emprego — FCC 2012
Direito do TrabalhoAlterações do contrato de emprego
- Código
- fc127184
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 11ª Região (AM e RR)
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Execução de Mandados
Após alguns anos de serviço prestado a empresa Seguradora Beta S/A o empregado Pedro passou a exercer função de confiança em razão da licença maternidade da em- pregada Joana. Seis meses após, Joana voltou ao trabalho e Pedro foi revertido ao cargo efetivo anteriormente ocupado, deixando o exercício da função de confiança. Tal situação
- Anão será considerada alteração unilateral.
- Bimplica em pagamento suplementar, nunca inferior a 25% do salário do empregado Pedro.
- Csó será regular se houver anuência do empregado Pedro.
- Dsó será possível se não resultar em prejuízo ao empregado Pedro.
- Esó será possível se resultar de real necessidade de serviço.