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Questão de Direito do Trabalho — Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores — FCC 2012

Direito do TrabalhoDo Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores
Código
fc127250
Banca
FCC
Órgão
TRT - 11ª Região (AM e RR)
Ano
2012
Nível
Superior
Cargo
Analista Judiciário - Área Administrativa
Em relação aos sujeitos do contrato de trabalho é correto afirmar que
  1. Anão se equipara ao empregador a instituição sem fins lucrativos que admita, assalaria, dirige a prestação pessoal dos serviços, assumindo o risco da atividade.
  2. Bno grupo econômico entre empresas, apenas a empresa principal, que empregou o trabalhador, responderá por seus direitos trabalhistas, não havendo qualquer responsabilidade das demais empresas subordinadas.
  3. Co filho não poderá ser considerado empregado do pai em razão do grau de parentesco, ainda que presentes os requisitos caracterizadores da relação de emprego.
  4. Do empregado doméstico terá igualdade de direitos previstos na CLT em relação ao empregado urbano que atua no comércio.
  5. Ea pessoa que reforma sua casa, sem qualquer intenção de lucro, não responderá solidariamente pelas obrigações trabalhistas em relação aos empregados da empreiteira.
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GabaritoE — a pessoa que reforma sua casa, sem qualquer intenção de lucro, não responderá solidariamente pelas obrigações trabalhistas em relação aos empregados da empreiteira.

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