Questão de Direito do Trabalho — Direito Coletivo do Trabalho — FCC 2012
Direito do TrabalhoDireito Coletivo do Trabalho
- Código
- fc127367
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 20ª REGIÃO (SE)
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- TRT - 11ª Região (AM e RR) - Juiz do Trabalho - Tipo 5
O trabalho escravo, assim considerado aquele que é exercido em condições degradantes, gera tutela de interesse
- Adifuso, com proteção através de ação coletiva cujo legitimado é o sindicato representativo da categoria profissional a que pertencer o trabalhador.
- Blegítimo, que é interesse individual, cuja proteção do bem lesado não pode ser realizada pelo Ministério Público do Trabalho.
- Cdifuso, assim entendido como os transindividuais, de natureza indivisível, de que sejam titulares pessoas indeterminadas e ligadas por circunstâncias de fato.
- Dmetaindividual, cujo único legitimado à defesa é o Ministério Público do Trabalho.
- Eindividual homogêneo, com proteção através de ação coletiva a ser proposta pelo Ministério Público do Trabalho, dentre outros legitimados.