Questão de Direito do Trabalho — Trabalho doméstico — FCC 2012
Direito do TrabalhoTrabalho doméstico
- Código
- fc127403
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 20ª REGIÃO (SE)
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- TRT - 11ª Região (AM e RR) - Juiz do Trabalho - Tipo 5
Nos termos da legislação que regula a atividade do trabalhador doméstico, não será considerada como empregado doméstico:
- Ao motorista particular que atua no deslocamento de empresário e de toda a sua família para diversos locais por eles determinados, recebendo remuneração fixa mensal.
- Bo vigia que atua em guarita instalada no interior da residência e que recebe semanalmente.
- Ca dama de companhia de uma senhora idosa que presta serviços na residência desta pessoa, com continuidade e remuneração.
- Do caseiro de uma chácara destinada à locação para eventos corporativos, que reside no local e recebe percentual sobre as locações.
- Ea cozinheira de uma república de estudantes universitários, que recebe destes por quinzena.