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Questão de Direito do Trabalho — Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) — FCC 2012

Direito do TrabalhoFundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
Código
fc127562
Banca
FCC
Órgão
TRT - 18ª Região (GO)
Ano
2012
Nível
Superior
Cargo
Juiz do Trabalho
A conta vinculada do trabalhador no FGTS poderá ser movimentada
  1. Aquando o trabalhador ou qualquer de seus dependentes for acometido de neoplasia maligna ou for portador do vírus HIV.
  2. Bquando o trabalhador ou qualquer de seus dependentes estiver em situação de necessidade, cuja urgência e gravidade decorram de desastre natural.
  3. Cquando o trabalhador tiver idade superior a 65 (sessenta e cinco) anos.
  4. Dno caso de suspensão total do trabalho avulso por período igual ou superior a 120 (cento e vinte) dias, comprovada por declaração do órgão gestor de mão de obra.
  5. Eno caso de falecimento do trabalhador ou de seus dependentes, sendo o saldo pago aos seus sucessores previstos na lei civil, indicados em alvará judicial, expedido a requerimento do empregador, independentemente de inventário ou arrolamento.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — quando o trabalhador ou qualquer de seus dependentes for acometido de neoplasia maligna ou for portador do vírus HIV.

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