Questão de Direito Previdenciário — Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS — FCC 2012
Direito PrevidenciárioBeneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS
- Código
- fc127582
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz do Trabalho
Mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições, por até
- A36 (trinta e seis) meses, quem está em gozo de auxílio-doença.
- B12 (doze) meses após a cessação das contribuições, o segurado facultativo.
- C36 (trinta e seis) meses, o segurado desempregado, desde que tal situação esteja comprovada por registro no Ministério do Trabalho e Emprego ou outro meio admitido e tenham sido vertidas mais de 120 (cento e vinte) contribuições sem interrupção que tenha acarretado a perda da qualidade de segurado.
- D3 (três) meses após o livramento, o segurado detido ou recluso.
- E12 (doze) meses após o licenciamento, o segurado incorporado às Forças Armadas para prestar serviço militar.