Questão de Direito Previdenciário — Regimes da Previdência Social — FCC 2012
Direito PrevidenciárioRegimes da Previdência Social
- Código
- fc127583
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz do Trabalho
Segundo a Constituição, o regime de previdência privada deve ser
- Afacultativo, complementar e organizado de forma autônoma em relação à previdência pública.
- Bfacultativo, complementar e organizado de forma dependente em relação à previdência pública.
- Cobrigatório para trabalhadores de remuneração superior ao teto da previdência pública, contratual e regulado por lei complementar.
- Dobrigatório para empresas estatais e de grande porte, complementar e capitalizado.
- Efacultativo, organizado de forma autônoma em relação à previdência pública e regulado por lei ordinária.