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Questão de Direito Previdenciário — Regime Geral de Previdência Social - RGPS — FCC 2012

Direito PrevidenciárioRegime Geral de Previdência Social - RGPS
Código
fc127584
Banca
FCC
Órgão
TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
Ano
2012
Nível
Superior
Cargo
Juiz do Trabalho
Pode optar pela proteção previdenciária mínima, com exclusão do direito ao benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, visando pagar contribuição previdenciária mensal pela alíquota de apenas 5% incidente sobre o limite mínimo mensal do salário-de-contribuição, o pertencente a família de baixa renda na condição de segurado
  1. Aempregado ou avulso.
  2. Bfacultativo sem renda própria, que se dedique exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência.
  3. Cempregado doméstico.
  4. Dcontribuinte individual que trabalhe por conta própria, sem relação de trabalho com empresa ou equiparado.
  5. Econtribuinte individual, desde que enquadrado como diarista doméstico eventual.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — facultativo sem renda própria, que se dedique exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência.

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