Questão de Direito Previdenciário — Contribuições — FCC 2012
Direito PrevidenciárioContribuições
- Código
- fc127586
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz do Trabalho
Poderão ter alíquotas ou bases de cálculo diferenciadas, em razão da atividade econômica, da utilização intensiva de mão de obra, do porte da empresa ou da condição estrutural do mercado de trabalho, as contribuições sociais destinadas à seguridade social devidas
- Apor empresas ou por seus trabalhadores, com ou sem vínculo empregatício.
- Bpor empresas ou por seus trabalhadores com vínculo empregatício.
- Cpor empresas, quaisquer segurados da previdência social, apostadores de concursos de prognósticos e importadores de bens ou serviços.
- Dpor empresas, exclusivamente incidentes sobre a folha de pagamentos.
- Epor empresas, incidentes sobre a folha de pagamentos, receita ou faturamento ou lucro.