Questão de Direito do Trabalho — Remuneração e salário — FCC 2012
Direito do TrabalhoRemuneração e salário
- Código
- fc128649
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 6ª Região (PE)
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Judiciária
Marcus trabalhou por dois anos na empresa Metalúrgica Beta, exercendo as funções de reparador de máquinas. Durante o contrato nunca utilizou Equipamentos de Proteção Individual - EPI´s. Em seu ambiente de trabalho, Marcus esteve submetido a agentes físicos (ruídos acima dos limites de tolerância estabelecidos pelas normas próprias) e químicos (manuseio de graxas e óleos minerais sem a devida proteção) nocivos à saúde. Nesta situação, conforme regras contidas na Consolidação das Leis do Trabalho, Marcus poderá pleitear em Juízo, após a realização de prova pericial técnica, o pagamento de adicional de
- Apenosidade no percentual de 30% do salário contratual.
- Binsalubridade no percentual de 10%, 30% ou 40% do salário contratual.
- Cpericulosidade no percentual de 30% sobre o salário contratual.
- Dinsalubridade no percentual de 10%, 20% ou 40% do salário mínimo.
- Epericulosidade no percentual 10%, 20% ou 40% do salário mínimo.