Questão de Direito do Trabalho — Relação de trabalho e de emprego — FCC 2012
Direito do TrabalhoRelação de trabalho e de emprego
- Código
- fc129158
- Banca
- FCC
- Órgão
- TST
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Judiciária
Conforme previsão contida na Consolidação das Leis do Trabalho, são requisitos legais para configuração da relação de emprego:
- Asubordinação jurídica, pessoalidade na prestação dos serviços e exclusividade na contratação.
- Bonerosidade, eventualidade dos serviços e subordinação jurídica.
- Cpessoalidade na prestação dos serviços, autonomia na prestação laboral e remuneração.
- Dsubordinação jurídica, continuidade e pessoalidade na prestação dos serviços.
- Eobtenção de resultado na prestação de serviços, onerosidade e não eventualidade dos serviços.