Questão de Legislação da Defensoria Pública — Defensoria Pública do Estado de São Paulo — FCC 2012
Legislação da Defensoria PúblicaDefensoria Pública do Estado de São Paulo
- Código
- fc129387
- Banca
- FCC
- Órgão
- DPE-SP
- Ano
- 2012
- Nível
- Médio
Carlos, Defensor Público do Estado de São Paulo, praticou falta que, pela sua gravidade e repercussão, tornou incompatível sua permanência no órgão de atuação de sua lotação. Conforme as disposições da Lei Complementar Estadual nº 988/06, a falta narrada ensejará a sanção de
- Asuspensão por 90 dias.
- Bremoção compulsória.
- Csuspensão por 30 dias.
- Ddemissão.
- Ecensura.