Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — FCC 2012
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- fc129450
- Banca
- FCC
- Órgão
- MPE-PE
- Ano
- 2012
- Nível
- Médio
Jorge, cientista renomado, alegou ter obtido a cura do câncer, porém, a autoridade competente o censurou, não permitindo a respectiva publicação em revista especializada no meio científico. Segundo o inciso IX, do artigo 5o da Constituição Federal, a autoridade pública:
- Aagiu corretamente, pois tem poder de polícia e pode censurar quando julgar pertinente.
- Bviolou direito fundamental.
- Ccumpriu sua função social de não criar alarde na sociedade.
- Dpreservou o direito do Estado de confiscar o estudo cientifico em prol da comunidade.
- Eagiu corretamente, pois não cabe a Jorge divulgar seu estudo.