Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — FCC 2012
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- fc129595
- Banca
- FCC
- Órgão
- TCE-AP
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
Um imposto sobre vendas a varejo com alíquota fixa (a mesma alíquota para todos os produtos tributados) é um imposto
- Aregressivo, pois onera mais fortemente a renda da parcela mais pobre da população.
- Bprogressivo, pois à medida que a renda do cidadão se eleva, o imposto aumenta mais que proporcionalmente.
- Cproporcional, pois à medida que a renda do cidadão se eleva, o imposto aumenta proporcionalmente ao aumento da renda.
- Dque atende ao princípio da capacidade de pagar.
- Eprogressivo, pois à medida que a renda do cidadão diminui, o imposto se reduz mais que proporcionalmente.