Questão de Direito Administrativo — Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 — FCC 2012
Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990
- Código
- fc130000
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRE-SP
- Ano
- 2012
- Nível
- Médio
Gilmar, não ocupante de cargo efetivo, exerce cargo em comissão na Administração Pública Federal. Tendo praticado infração disciplinar, Gilmar foi exonerado a juízo da autoridade competente. Porém, constatou-se que a referida infração estava sujeita à penalidade de suspensão. Nesse caso, a exoneração de Gilmar
- Aficará mantida por ter ocorrido sua consumação administrativa.
- Bserá convertida em destituição de cargo em comissão.
- Cserá convertida em pena de demissão, a bem do serviço público.
- Dtornar-se-á insubsistente para que, previamente, cumpra a pena de suspensão.
- Eo impedirá de prestar serviços na Administração Pública pelo prazo de 1(um) ano.