Questão de Direito Administrativo — Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 — FCC 2012
Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990
- Código
- fc130089
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRF - 2ª REGIÃO
- Ano
- 2012
- Nível
- Médio
Em matéria de vacância é certo que
- Aa exoneração de cargo em comissão dar-se-á apenas a juízo da autoridade competente.
- Bo servidor será exonerado de ofício quando não satisfeitas as condições do estágio probatório.
- Co servidor que, tendo tomado posse, não entrar em exercício no prazo legal, será suspenso por quinze dias, não implicando em vacância.
- Da readaptação é forma de provimento de cargo público, mas não forma de vacância.
- Ea exoneração de cargo público sempre decorre de pedido, enquanto que a dispensa de função de confiança sempre de ofício.