Questão de Direito Administrativo — Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 — FCC 2012
Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990
- Código
- fc130124
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRF - 2ª REGIÃO
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
No inquérito administrativo disciplinar, quando houver dúvida sobre a sanidade mental do acusado, a comissão proporá à autoridade competente que ele seja submetido a exame
- Apor junta formada por um médico indicado por parte do servidor e outro de livre escolha da administração.
- Bpsicotécnico e avaliado obrigatoriamente por um médico neurologista.
- Cpor junta médica particular ou oficial, integrada por dois psicólogos.
- Dpsicotécnico, oficial ou não, e avaliado obrigatoriamente por dois médicos da medicina do trabalho.
- Epor junta médica oficial, da qual participe, pelo menos, um psiquiatra.