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Questão de Direito Administrativo — Desconcentração e Descentralização — FCC 2019

Direito AdministrativoDesconcentração e Descentralização
Código
fc136144
Banca
FCC
Órgão
CM Fortaleza
Ano
2019
Cargo
CL (CM Fortal)
Lei Municipal autorizou o Prefeito a instituir, por escritura pública, uma Fundação Municipal, sendo que a entidade adquirirá personalidade jurídica a partir da inscrição, no Registro competente, do seu ato constitutivo, com o qual serão apresentados o Estatuto e o respectivo decreto de aprovação. Neste caso, observou-se o fenômeno da
  1. Adesconcentração, por meio da criação de uma entidade de direito público.
  2. Bdescentralização, por meio da criação de uma entidade de direito privado.
  3. Cdesconcentração, por meio da criação de uma entidade de direito privado.
  4. Ddescentralização, por meio da criação de uma entidade de direito público.
  5. Edescentralização, por meio da criação de uma entidade de economia mista.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — descentralização, por meio da criação de uma entidade de direito privado.

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