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Questão de Direito Administrativo — Lei nº 11.079/2004 - Parceria Público-Privada (PPP) — FCC 2019

Direito AdministrativoLei nº 11.079/2004 - Parceria Público-Privada (PPP)
Código
fc136149
Banca
FCC
Órgão
METRO SP
Ano
2019
Cargo
ADG Jr ( )
Considere. O Estado X pretende construir nova linha de trem metropolitano e pretende que tal linha seja construída e explorada por uma empresa privada, mediante regime contratual. Todavia, ao fazer os levantamentos necessários, concluiu que a arrecadação de tarifas e demais receitas alternativas a serem auferidas nessa linha não seria suficiente para atrair interessados na licitação, pois sequer cobriria os investimentos necessários para sua construção. Diante de tal situação, a solução possível será adotar a modalidade contratual:
  1. AConcessão de serviço público precedida da execução de obra pública.
  2. BParceria público-privada, na modalidade concessão patrocinada.
  3. CParceria público-privada, na modalidade concessão administrativa.
  4. DAutorização de serviço público.
  5. EPermissão de serviço público.
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GabaritoB — Parceria público-privada, na modalidade concessão patrocinada.

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