Questão de Direito Administrativo — Lei nº 11.079/2004 - Parceria Público-Privada (PPP) — FCC 2019
Direito AdministrativoLei nº 11.079/2004 - Parceria Público-Privada (PPP)
- Código
- fc136149
- Banca
- FCC
- Órgão
- METRO SP
- Ano
- 2019
- Cargo
- ADG Jr ( )
Considere. O Estado X pretende construir nova linha de trem metropolitano e pretende que tal linha seja construída e explorada por uma empresa privada, mediante regime contratual. Todavia, ao fazer os levantamentos necessários, concluiu que a arrecadação de tarifas e demais receitas alternativas a serem auferidas nessa linha não seria suficiente para atrair interessados na licitação, pois sequer cobriria os investimentos necessários para sua construção. Diante de tal situação, a solução possível será adotar a modalidade contratual:
- AConcessão de serviço público precedida da execução de obra pública.
- BParceria público-privada, na modalidade concessão patrocinada.
- CParceria público-privada, na modalidade concessão administrativa.
- DAutorização de serviço público.
- EPermissão de serviço público.