Questão de Direito Previdenciário — Do Salário-de-Contribuição — FCC 2019
Direito PrevidenciárioDo Salário-de-Contribuição
- Código
- fc136724
- Banca
- FCC
- Órgão
- CM Fortaleza
- Ano
- 2019
- Cargo
- CL (CM Fortal)
Silvana é secretária da Indústria Y de Móveis Ltda. e, como contribuiu para a Seguridade Social de forma direta, seu salário de contribuição é calculado sobre
- Asua remuneração, exceto o valor recebido a título de férias indenizadas e respectivo adicional constitucional.
- Bseu salário, não incidindo sobre comissões, exceto o valor recebido a título de licença-maternidade, se vier a recebê-la.
- Csua remuneração, inclusive a recebida a título de incentivo à demissão.
- Dseu salário, não incidindo sobre os reajustes salariais decorrentes de sentença normativa.
- Esua remuneração, inclusive as diárias para viagens que não excedam a 50% do seu salário.