Questão de Direito Administrativo — Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição (arts. 7º a 46 da Lei Estadual nº 6.107/1994) — FCC 2019
Direito AdministrativoDo Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição (arts. 7º a 46 da Lei Estadual nº 6.107/1994)
- Código
- fc137041
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ MA
- Ano
- 2019
- Cargo
- TJ ( )
Segundo a Lei Complementar Estadual nº 14, de 17 de dezembro de 1991, a vacância de cargo público decorrerá de
- Apromoção, readaptação e falecimento.
- Breversão, aposentadoria e perda de cargo por decisão administrativa.
- Cpromoção, reversão e exoneração.
- Dperda de cargo por decisão administrativa, promoção e demissão.
- Efalecimento, perda de cargo por decisão administrativa e afastamento compulsório.