Questão de Direito Educacional — Da Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 a 38 da Lei nº 9.394/1996 - LDB) — FCC 2020
Direito EducacionalDa Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 a 38 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)
- Código
- fc137187
- Banca
- FCC
- Órgão
- ALAP
- Ano
- 2020
- Cargo
- Ana Leg ( )
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN, Lei nº 9.394/1996), em seu artigo 21, dispõe sobre a composição dos níveis escolares, afirmando que a Educação Básica é formada por
- Aeducação infantil, ensino fundamental e ensino médio.
- Beducação infantil e ensino fundamental.
- Ceducação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação superior.
- Dcreche, educação infantil e os cinco primeiros anos do ensino fundamental.
- Ecreche, educação infantil e ensino fundamental.