Questão de Direito Educacional — Dos Profissionais da Educação (arts. 61 a 67 da Lei nº 9.394/1996 - LDB) — FCC 2020
Direito EducacionalDos Profissionais da Educação (arts. 61 a 67 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)
- Código
- fc137190
- Banca
- FCC
- Órgão
- ALAP
- Ano
- 2020
- Cargo
- Ana Leg ( )
Depois de formada no ensino médio, no curso normal, Fernanda foi procurar emprego em uma escola de educação infantil. Para avaliar a possibilidade de contratá-la, a diretora se baseou no artigo 62 da LDBEN e na Lei nº 3.415/2017, que determina, sobre a formação de docentes:
- AÉ feita exclusivamente em nível superior, em curso de licenciatura plena.
- BÉ feita obrigatoriamente em nível médio, na modalidade normal.
- CNão obriga que se tenha curso superior, para a educação infantil, exigência obrigatória apenas para quem atuar no magistério do ensino fundamental.
- DDeve ser feita obrigatoriamente em nível superior, tanto para atuar na educação infantil quanto para trabalhar no ensino fundamental.
- EÉ feita em nível superior, admitida como formação mínima à oferecida em nível médio, na modalidade normal.