Questão de Direito Educacional — Outras Resoluções e Normativos — FCC 2022
Direito EducacionalOutras Resoluções e Normativos
- Código
- fc138243
- Banca
- FCC
- Órgão
- SEC BA
- Ano
- 2022
- Cargo
- Coord Peda ( )
A Convenção 169 da OIT, sobre povos indígenas e tribais, recomenda no artigo 31 que Deverão ser adotadas medidas de caráter educativo em todos os setores da comunidade nacional, e especialmente naqueles que estejam em contato mais direto com os povos interessados, com o objetivo de se eliminar os preconceitos que poderiam ter com relação a esses povos. Uma ação do estado brasileiro para concretizar essa recomendação é a Lei nº 11.645/2008, que
- Aobriga professores indígenas a ensinar História e Cultura.
- Bobriga professores afro-brasileiros a ensinar História e Cultura.
- Ctorna optativo o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena.
- Dtorna homogêneo o formato dos materiais didáticos de História.
- Etorna obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena.