Questão de Direito Previdenciário — Lei Estadual nº 5.633/2021 - Regime de Previdência Complementar (AM) — FCC 2022
Direito PrevidenciárioLei Estadual nº 5.633/2021 - Regime de Previdência Complementar (AM)
- Código
- fc138385
- Banca
- FCC
- Órgão
- PGE AM
- Ano
- 2022
- Cargo
- Proc ( )
Pancrácio é membro do Comitê de Assessoramento de Previdência Complementar do RPC do Estado do Amazonas, tendo iniciado o seu mandato em 13/01/2022. De acordo com a Lei Estadual no 5.633/2021, Pancrácio exercerá seu mandato até
- A12/01/2023, podendo ser reconduzido a partir de 13/01/2023.
- B12/01/2024, podendo ser reconduzido a partir de 13/01/2024.
- C12/01/2025, não sendo admitida a recondução.
- D12/01/2025, podendo ser reconduzido a partir de 13/01/2025.
- E12/01/2024, não sendo admitida a recondução.