Questão de Direito Penal — Dos Crimes contra a Liberdade Pessoal (arts. 146 a 149-A do CP) — FCC 2022
Direito PenalDos Crimes contra a Liberdade Pessoal (arts. 146 a 149-A do CP)
- Código
- fc139043
- Banca
- FCC
- Órgão
- DPE MT
- Ano
- 2022
- Cargo
- DP MT
O crime de ameaça
- Atem a pena aumentada da metade se cometido contra mulher por razões da condição de sexo feminino.
- Bpode ser praticado por gesto ou qualquer outro meio simbólico.
- Cé punido com pena de multa cumulativamente com a pena privativa de liberdade.
- Ddeve conter a promessa de um mal injusto que, se for grave, aumenta a pena em um sexto.
- Epraticado mediante violência tem a pena aumentada em um terço.