Questões DPE MT

Raul, de 25 anos de idade e já reincidente, foi denunciado pela suposta prática do delito de embriaguez ao volante (306 CTB). Seguindo os trâmites normais, com a denúncia já recebida, foi marcada audiência de instrução e julgamento, intimad…

De acordo com o julgamento do mandado de injunção de nº 7.452/DF pelo Supremo Tribunal Federal, estendeu-se a aplicação das regras protetivas da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) a:

Leonardo foi denunciado pela prática dos delitos de tráfico de drogas (artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/2006), associação para o tráfico (artigo 35, da Lei nº 1.343/2006) e corrupção de menores (artigo 244-B, da Lei nº 8.069/1990), todos…

Em determinada Comarca do Estado do Mato Grosso, Rodrigo foi acusado da prática do delito de omissão de socorro. Analisados os autos pelo Promotor de Justiça oficiante no Juizado Especial Criminal, foi proposta e aceita transação penal, con…

Paulo, atualmente em cumprimento de pena em regime semiaberto, buscou atendimento da Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso, com o intuito de pleitear remição de pena, alegando que estudou por quase dois anos na unidade prisional, real…

Em relação ao Decreto nº 12.338/2024, que trata da concessão de indulto e comutação de penas, é correto afirmar:

O princípio da inafastabilidade da jurisdição, quanto ao aspecto da inexistência de acionamento prévio das vias administrativas, pode ser excepcionado, segundo a previsão constitucional expressa ou conforme a jurisprudência do STF, para o f…

Segundo o Supremo Tribunal Federal, na aferição da licitude da prova produzida durante o inquérito policial relativo ao acesso a registros e informações contidos em aparelho de telefone celular, é correto afirmar:

Sobre depoimentos prestados por testemunhas policiais em processos criminais: “[n]ão é raro se deparar, por exemplo, com o relato de que, depois de ser abordado em via pública sem nada de ilícito, o réu haveria voluntariamente afirmado aos…

A teoria da culpabilidade por vulnerabilidade

O texto abaixo é um fragmento do conto “O homem que sabia javanês”, do escritor brasileiro Lima Barreto A leitura atenta do primeiro parágrafo do texto e o entendimento do que nele se expressa permitem, ao leitor, antecipar a seguinte infor…

Texto Considere o fragmento abaixo. “onde falta, por vezes comida e cobertor, transbordam amor e companheirismo” (5º§) “comida/cobertor” e “amor/companheirismo” formam pares de substantivos que, respectivamente, classificam-se como concreto…

Texto A partir da leitura do texto, é possível afirmar, a respeito do projeto Moradores de Rua e seus Cães (MRSC), que:

O texto abaixo é um fragmento do conto “O homem que sabia javanês”, do escritor brasileiro Lima Barreto Em “O meu amigo ouvia-me calado” (3º§), o termo em destaque exerce, sintaticamente, a função de:

Texto A construção “Voltando de um trabalho” (2º§) contribui para a progressão das ideias do texto e deve ser entendida como uma oração reduzida que exprime o valor semântico de:

Texto Em “Para dar visibilidade àquelas pessoas e a seus cães” (5º§), ocorrem duas ocorrências da preposição “a”. Sobre elas, é correto afirmar que:

Texto Considere o fragmento abaixo. “onde falta, por vezes comida e cobertor, transbordam amor e companheirismo” (5º§) Embora estejam inseridos em uma estrutura sintática semelhante, os verbos que constituem o fragmento apresentam flexões d…

O texto abaixo é um fragmento do conto “O homem que sabia javanês”, do escritor brasileiro Lima Barreto O discurso direto, presente no texto, apresenta todas as marcas linguísticas de interlocução listadas abaixo, exceto:

Texto Assinale a alternativa em que se indica, corretamente, a classificação morfológica do vocábulo “que” destacado.

O texto abaixo é um fragmento do conto “O homem que sabia javanês”, do escritor brasileiro Lima Barreto Em “Eu tinha chegado havia pouco ao Rio” (12º§), destaca-se o seguinte tempo composto: