Questão de Direito Processual Civil — Da Contestação (arts. 335 a 342) — FCC 2022
Direito Processual CivilDa Contestação (arts. 335 a 342)
- Código
- fc139055
- Banca
- FCC
- Órgão
- DPE AM
- Ano
- 2022
- Cargo
- Ana JD ( )
Danilo foi citado em ação petitória, em que se discute a propriedade do imóvel no qual ele reside. Ao procurar a Defensoria Pública, este afirmou que gostaria de alegar a usucapião do bem, já que mora no local com posse mansa e pacífica há mais de 15 anos. Conforme entendimento dominante dos Tribunais Superiores sobre o assunto, a usucapião
- Apoderá ser arguida como defesa na própria contestação.
- Bdeverá ser pleiteada em reconvenção, porquanto não se admite sua arguição em sede de defesa.
- Cnão poderá ser alegada nessa demanda, pois há vedação legal no sentido de impedir a discussão sobre posse e propriedade no mesmo processo.
- Ddeverá ser requerida em demanda autônoma somente após o trânsito em julgado da ação petitória.
- Epoderá ser arguida em ação rescisória incidental, desde que a modalidade de usucapião pleiteada seja a ordinária.