Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Processual Civil — Da Reclamação (arts. 988 a 993) — FCC 2022

Direito Processual CivilDa Reclamação (arts. 988 a 993)
Código
fc139059
Banca
FCC
Órgão
DPE AM
Ano
2022
Cargo
Ana JD ( )
De acordo com o Código de Processo Civil, caberá reclamação para garantir a
  1. Acompetência territorial do juízo prevento em primeira instância.
  2. Bcompetência do tribunal, somente após o trânsito em julgado da decisão reclamada.
  3. Cautoridade de qualquer decisão proferida apenas pelo Superior Tribunal de Justiça.
  4. Dobservância de acórdão proferido em julgamento de incidente de resolução de demandas repetitivas.
  5. Eobservância de acórdão de recurso ordinário com repercussão geral reconhecida, quando não esgotadas as instâncias ordinárias.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — observância de acórdão proferido em julgamento de incidente de resolução de demandas repetitivas.

Link permanente: /questoes/fc139059