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Questão de Legislação Específica das Defensorias Públicas — Lei Complementar Estadual nº 01/1990 - Organização, Regime dos Membros e Quadro Funcional (DPE AM) — FCC 2022

Legislação Específica das Defensorias PúblicasLei Complementar Estadual nº 01/1990 - Organização, Regime dos Membros e Quadro Funcional (DPE AM)
Código
fc139513
Banca
FCC
Órgão
DPE AM
Ano
2022
Cargo
Ana JD ( )
De acordo com a Lei Complementar Estadual nº 01/1990, o Defensor Público-Geral do Estado do Amazonas é órgão de
  1. AAdministração Superior, ao qual compete mandar proceder a correições extraordinárias nos serviços da Defensoria.
  2. Bexecução, ao qual compete elaborar a proposta orçamentária e aplicar as respectivas dotações.
  3. Capoio, ao qual compete fiscalizar a aplicação de recursos do Fundo Especial da Defensoria Pública.
  4. Dexecução, ao qual compete executar e fazer cumprir as deliberações do Conselho Superior da Defensoria Pública.
  5. EAdministração Superior, ao qual compete a chefia da instituição e a participação, como membro eleito, do Conselho Superior.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — Administração Superior, ao qual compete mandar proceder a correições extraordinárias nos serviços da Defensoria.

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