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Questão de Direito Constitucional — Perda da Nacionalidade — FCC 2026

Direito ConstitucionalPerda da Nacionalidade
Código
fc140329
Banca
FCC
Órgão
MPE AL
Ano
2026
Cargo
Tec ( )
Erica, brasileira nata, por ter outra nacionalidade originária, fez pedido expresso de perda da nacionalidade brasileira perante autoridade brasileira competente. Joana, brasileira nata, adquiriu outra nacionalidade por naturalização voluntária e não pretende fazer pedido de perda da nacionalidade brasileira. Considerando apenas as informações fornecidas e em conformidade com a Constituição Federal de 1988,
  1. Aserá declarada a perda da nacionalidade brasileira de Erica, que não poderá readquiri-la, e Joana não perderá a sua nacionalidade brasileira.
  2. Bserá declarada a perda da nacionalidade brasileira de Erica, não ficando ela, entretanto, impedida de readquiri-la, nos termos da lei, e Joana não perderá a sua nacionalidade brasileira.
  3. Cnão poderá ser declarada a perda da nacionalidade brasileira de Erica, e Joana perderá a sua nacionalidade brasileira.
  4. Dserá declarada a perda da nacionalidade brasileira de Erica e de Joana, estando ambas impedidas de readquiri-la.
  5. Enão será declarada a perda da nacionalidade brasileira de Erica, tampouco de Joana.
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GabaritoB — será declarada a perda da nacionalidade brasileira de Erica, não ficando ela, entretanto, impedida de readquiri-la, nos termos da lei, e Joana não perderá a sua nacionalidade brasileira.

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