Questão de Direito Educacional — Geral — FCC 2026
Direito EducacionalGeral
- Código
- fc141513
- Banca
- FCC
- Órgão
- ALMS
- Ano
- 2026
- Cargo
- ALegis ( )
O contrário da igualdade não é a diferença, mas a desigualdade, que é socialmente construída. As diferenças não significam, necessariamente, desigualdades, a diferença pode ser enriquecedora, mas a desigualdade pode ser um crime.
Considerando o excerto acima e tendo em vista as desigualdades ainda presentes no país, as políticas públicas de educação escolar básica no século XXI
- Aalcançaram o acesso universal para todos, garantindo ao conjunto do sistema público de educação a oferta de educação escolar sem discriminação por meio da inclusão escolar dos diferentes, conforme a capacidade de cada um.
- Bgarantem integralmente as condições para a aprendizagem e o respeito às diferenças dos estudantes, sendo imprescindível apenas esforço e dedicação dos profissionais do ensino para materializarem a qualidade prevista nas metas de educação e na BNCC.
- Cproduzem a uniformização dos conteúdos escolares para superar as desigualdades regionais, as condições sociais dos estudantes e as culturas regionais que secundarizam o saber científico na formaçã{o} dos estudantes.
- Dtomam por parâmetro formal e prático os direitos de aprendizagem da BNCC como modelo que uniformiza as metodologias e formas de avaliação a fim de garantir a seleção dos mais aptos para ingresso na universidade.
- Eprecisam observar atentamente o uso de critérios uniformes para avaliar habilidades de aprendizagem que podem ocultar barreiras silenciosas para o aprendizado de todos e secundarizar a cooperação em favor da competição, valorizando o desempenho, mas não o esforço de estudantes e professores.