Questão de Direito Educacional — Geral — FCC 2026
Direito EducacionalGeral
- Código
- fc141516
- Banca
- FCC
- Órgão
- ALMS
- Ano
- 2026
- Cargo
- ALegis ( )
Em conformidade com o que prevê a LDB/1996, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão os respectivos sistemas de ensino em regime de colaboração. A oferta do ensino superior público no quadro dos sistemas de ensino
- Aé obrigatoriamente compartilhada igualmente entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
- Bcabe à União, aos Estados, ao Distrito Federal, podendo ser ofertada pelos Municípios nos termos previstos na LDB.
- Cé responsabilidade exclusiva dos Estados e do Distrito Federal.
- Dé responsabilidade privativa da União.
- Enão se constitui em obrigação legal.