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Questão de Direito Educacional — Geral — FCC 2026

Direito EducacionalGeral
Código
fc141518
Banca
FCC
Órgão
ALMS
Ano
2026
Cargo
ALegis ( )

O Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é um mecanismo essencial para a oferta da educação básica em padrões equitativos de qualidade, considerando a extensão continental do Brasil.

 

Os recursos do Fundo são destinados:

  1. A50% na remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício e 50% em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE).
  2. B30% na remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício e 70% em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE).
  3. C70% na remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício e 30% em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE).
  4. Dconforme as prioridades identificadas pelos governos locais e regionais para o alcance da melhoria na educação básica.
  5. E50% na educação infantil, 30% na educação fundamental e 20% na educação média integrada ao ensino profissionalizante.
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GabaritoB — 30% na remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício e 70% em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE).

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