Questão de Direito Educacional — Geral — FCC 2026
Direito EducacionalGeral
- Código
- fc141519
- Banca
- FCC
- Órgão
- ALMS
- Ano
- 2026
- Cargo
- ALegis ( )
A partir de 1995, o Plano Diretor da Reforma do Estado apresentou as políticas sociais como atividades não exclusivas do Estado, ampliando as condições das relações entre Público e Privado na Educação. A partir dos anos 2000, no âmbito da Educação Básica pública, é correto afirmar que os processos de privatização no setor público ocorrem
- Apara que o Estado concentre sua atenção em setores estratégicos mais importantes, como no desenvolvimento de Ciência e Tecnologia no ensino superior.
- Bpela aquisição de unidades educacionais privadas que passam a fazer parte das redes escolares públicas em sociedade com os proprietários.
- Cpor meio de licitação pública para ampla concorrência e transparência entre os interessados que ofertarem os melhores valores de compra.
- Dquando atuam diretamente na execução e/ou direção das políticas públicas ou das escolas, sendo que a propriedade permanece pública, mas o privado define seu conteúdo.
- Eapenas em ações autônomas das empresas para contribuição com a melhoria da qualidade de educação ofertada nas redes públicas sem envolvimento financeiro.