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Questão de Direito Educacional — Geral — FCC 2026

Direito EducacionalGeral
Código
fc141520
Banca
FCC
Órgão
ALMS
Ano
2026
Cargo
ALegis ( )
Considerando a “autonomia escolar” no âmbito das redes públicas de Educação Básica segundo a LDB/1996, é correto afirmar que
  1. Aa autonomia prevista nas leis está referida às unidades dos sistemas privados de ensino e de seus mantenedores.
  2. Ba autonomia pedagógica, administrativa e de gestão financeira da escola pública depende do grau de autonomia e condições assegurados a ela pelos sistemas de ensino.
  3. Cnão existe, porque a única autonomia escolar que existe é dos sistemas de imporem as condições de trabalho e os currículos comuns.
  4. Da autonomia das escolas corresponde ao grau de esforço e dedicação dos profissionais que nela atuam para o alcance das metas do sistema.
  5. Eos projetos pedagógicos elaborados pelas comunidades escolares são acolhidos e financiados pelos sistemas de ensino em respeito à diversidade.
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GabaritoA — a autonomia prevista nas leis está referida às unidades dos sistemas privados de ensino e de seus mantenedores.

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