Questão de Direito Educacional — Geral — FCC 2026
Direito EducacionalGeral
- Código
- fc141521
- Banca
- FCC
- Órgão
- ALMS
- Ano
- 2026
- Cargo
- ALegis ( )
Ao analisar o projeto político-pedagógico de uma escola, uma supervisora de ensino verificou que a reflexão sobre a discriminação racial seria realizada no mês de novembro, durante a semana da consciência negra. De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010) e a LDB (Lei nº 9.394/1996),
- Aa proposta curricular de uma escola pública deve estudar as questões étnico-raciais e as aulas desse tema devem ser ministradas obrigatoriamente na disciplina de história.
- Ba discriminação racial na escola deve ser tratada como falta grave, devendo o aluno agressor ser encaminhado ao Conselho Tutelar.
- Cos conteúdos referentes à história da população negra no Brasil serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar.
- Da organização curricular de uma escola pública deve escolher os conhecimentos mais adequados à cultura da maioria de seus alunos, para se ter uma educação democrática.
- Eo projeto político-pedagógico da escola deve ser estruturado a partir de ações que possam reduzir a injusta heterogeneidade cultural existente entre os grupos de alunos.